Termos de Uso e Serviço

Última atualização: 03 de agosto de 2025

Seja bem-vindo à Liceu Editora e Educação LTDA, CNPJ nº 61.642.965/0001-72. Ao acessar nossos conteúdos, produtos e serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Leia com atenção.

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso dos conteúdos educacionais disponibilizados pela Liceu Editora, incluindo apostilas digitais, simulados, materiais complementares e cursos.

2. Cadastro e Acesso

Para acessar determinados conteúdos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todos os materiais oferecidos são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, redistribuição, comercialização ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da Liceu Editora.

4. Licença de Uso

Ao adquirir um produto digital, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível de uso. Essa licença não permite revenda, redistribuição ou qualquer uso comercial não autorizado.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são realizados por plataformas seguras. O usuário pode solicitar reembolso no prazo de 7 (sete) dias úteis após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Após este período, não garantimos reembolsos, salvo em casos excepcionais analisados individualmente.

6. Modificações dos Termos

A Liceu Editora se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente para estar ciente de possíveis alterações.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

Fornecer dados corretos e atualizados
Não compartilhar sua conta com terceiros
Utilizar os conteúdos apenas para fins legais e educacionais
Não violar nenhuma lei vigente ao utilizar a plataforma

8. Limitação de Responsabilidade

A Liceu Editora não se responsabiliza por interrupções temporárias no acesso ao site, falhas técnicas, incompatibilidades de dispositivos ou problemas gerados por terceiros.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe:

📩 institucional@liceueditora.com.br